12 de Junho Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado nesta quarta-feira (12), promove reflexões sobre os direitos das crianças: uma infância segura, com acesso à educação e à saúde e livre de exploração.

Trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país.

No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos. Se for trabalho noturno, perigoso ou insalubre, a proibição se estende aos 18 anos incompletos..

Medidas essenciais incluem a implementação e fiscalização rigorosa das leis que proíbem o trabalho infantil, programas educacionais acessíveis e de qualidade, e apoio econômico às famílias vulneráveis.

A erradicação do trabalho infantil é fundamental para assegurar que todas as crianças possam desfrutar de uma infância segura, saudável e feliz, bem como para garantir o desenvolvimento sustentável das sociedades.

A conscientização e a ação coletiva são essenciais para proteger os direitos das crianças e proporcionar um futuro melhor para as próximas gerações.