Trabalhador(a), embora a reforma trabalhista de 2017 tenha retirado a obrigatoriedade da homologação das rescisões de contrato de trabalho nos sindicatos, a categoria dos metalúrgicos de Jaraguá do Sul e região possui uma importante garantia conquistada por meio da convenção coletiva de trabalho.
Nossa convenção coletiva estabelece que todas as rescisões de trabalhadores com mais de um ano de empresa devem ser obrigatoriamente realizadas no Sindicato dos Metalúrgicos de Jaraguá do Sul e região. Essa regra tem força de lei entre as partes, pois a convenção coletiva é um instrumento legal reconhecido e deve ser cumprida por trabalhadores, empresas e sindicato.
A homologação de rescisão no sindicato oferece mais segurança ao trabalhador, garantindo a conferência correta de todas as verbas rescisórias, como saldo de salário, férias, décimo terceiro salário, aviso-prévio, FGTS, multas rescisórias e demais direitos previstos na legislação trabalhista.
Além disso, o sindicato verifica se a empresa está cumprindo os benefícios e direitos conquistados pela categoria ao longo dos anos e que estão previstos na convenção coletiva de trabalho. Muitas vezes, o trabalhador não conhece todos esses direitos e pode deixar de receber valores ou benefícios que lhe são devidos.
Por isso, é fundamental que você esteja atento. Ao realizar sua rescisão no sindicato, você tem a certeza de que seus direitos estão sendo respeitados e que tudo está sendo pago de forma correta.
Fique esperto! O Sindicato dos Metalúrgicos de Jaraguá do Sul e região está ao seu lado para orientar, fiscalizar e garantir que as conquistas da categoria sejam cumpridas integralmente.
Empresários, fiquem atentos e cumpram os acordos formalizados na convenção coletiva de trabalho.
Estamos de olhos bem abertos quanto ao descumprimento.
Secretário-Geral – Norberto Volpi.
