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O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove o Maio Lilás, com diversas atividades ao longo deste mês, para lembrar a importância da liberdade sindical e da participação dos trabalhadores e trabalhadoras nos sindicatos, atuando em defesa dos seus direitos. “É … Conteúdo

A Lei trabalhista 13.467/2017, que entrou em vigor em novembro do ano passado, acabou com a obrigação das empresas de homologarem demissões nos sindicatos, mas tem juízes do Trabalho tomando decisões contra o que determina a nova lei, alegando que … Conteúdo

Segundo OIT, são 6,3 mil trabalhadores mortos por dia, o equivalente a 2,3 milhões por ano. Para especialistas, o Brasil, 4º colocado no ranking, pode ter situação piorada com a “reforma” trabalhista.   O Brasil é o atual quarto colocado … Conteúdo

A chamada reforma trabalhista foi implementada no Brasil por meio da Lei 13.467/2017 e trouxe um robusto conjunto de medidas completamente prejudiciais ao empregado. Direitos materiais e processuais consagrados há décadas, e fruto de movimentação sindical e reiterados precedentes jurisprudenciais, … Conteúdo

A medida provisória que alterou pontos da reforma trabalhista deve perder a validade na próxima segunda-feira (23). Com isso, a reforma volta a valer integralmente, incluindo pontos polêmicos, como permitir que grávidas trabalhem em locais insalubres (que fazem mal à … Conteúdo

As ações trabalhistas caíram, em média, 50% no país, desde 11 de novembro de 2017. Não há o que comemorar. É apenas o resultado da dificuldade do acesso dos trabalhadores à Justiça, após a Reforma Trabalhista, introduzida pela Lei 13.467/17. … Conteúdo

A exigência de certidão de antecedentes criminais de candidatos a vagas de emprego, via de regra, é uma conduta discriminatória. Entretanto, em casos excepcionais em que haja previsão legal para tal, como no caso dos vigilantes ou quando o empregado … Conteúdo

Acordo feito entre patrão e empregado, sem a presença do sindicato, legalizado na lei Trabalhista de Temer, reduz valor de verbas rescisórias e tira direito ao seguro-desemprego.   Em fevereiro, foram contratados com carteira assinada no Brasil 61.188 trabalhadores, um … Conteúdo

“Essa é mais uma prova de que a Lei Trabalhista era uma desculpa para os empresários precarizarem as condições de trabalho e lucrar mais”, diz Vagner Freitas.   A taxa de desemprego atinge mais um recorde, o número de trabalhadores … Conteúdo