Ainda são poucas as empresas brasileiras que alcançam o percentual de 5% de pessoas com deficiência (PCD) em seu quadro de funcionários – conforme exigência da lei nº 8.213/91, que completa 30 anos em 2021. Segundo a última Relação Anual … Conteúdo
Trabalho remoto em casa suscita novos problemas nas relações laborais Tom Jobim nasceu no Rio de Janeiro em 1927 e viveu nessa cidade até meados dos anos 1960, quando se mudou de mala e cuia para Nova Iorque. De volta … Conteúdo
Fechamento da empresa não afasta direito de empregado à estabilidade por acidente de trabalho A garantia provisória do emprego, nesse caso, tem caráter social. 05/08/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ferglass Indústria Comércio … Conteúdo
Com isso, uma operadora de telemarketing conseguiu a rescisão indireta do contrato. 04/08/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma operadora de telemarketing da Legião da Boa Vontade (LBV) … Conteúdo
Havia apenas dois banheiros químicos, com limpeza insuficiente, para 80 trabalhadores. Eles precisavam usar o mato para as necessidades. Uma empresa de construção civil e marítima foi condenada pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais por disponibilizar banheiros insuficientes e precários no … Conteúdo
A retenção por tempo superior ao previsto na lei configura ato ilícito. 31/07/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa de Natal (RN) a pagar indenização de R$ 3 mil a uma empregada por ter retido … Conteúdo
A saúde e a segurança do trabalho são alguns dos focos de atuação da Justiça do Trabalho, especialmente por meio do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro), e merecem destaque neste 27 de julho – Dia … Conteúdo
Contrato pode ser em bases diferentes da anterior se houver negociação coletiva O Ministério da Economia publicou ontem a portaria 16.655, permitindo às empresas recontratar trabalhadores em prazo inferior a 90 dias durante a vigência da calamidade pública (que se … Conteúdo
Na última sexta-feira (17), o Ministério da Saúde emitiu documento recomendando à Fiocruz o uso da cloroquina no tratamento precoce da covid-19. A medida, que contraria as orientações da Organização Mundial de Saúde, foi, entretanto, comemorada por vários grupos na … Conteúdo
Lei nº 14.020/2020, assinada na semana passada, impede a dispensa sem justa causa durante a crise sanitária; tema esteve em discussão no Programa CUT-SP em Ação Um dos únicos pontos a se considerar da Medida Provisória 936, … Conteúdo
