A retenção por tempo superior ao previsto na lei configura ato ilícito. 31/07/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa de Natal (RN) a pagar indenização de R$ 3 mil a uma empregada por ter retido … Conteúdo
A saúde e a segurança do trabalho são alguns dos focos de atuação da Justiça do Trabalho, especialmente por meio do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro), e merecem destaque neste 27 de julho – Dia … Conteúdo
Contrato pode ser em bases diferentes da anterior se houver negociação coletiva O Ministério da Economia publicou ontem a portaria 16.655, permitindo às empresas recontratar trabalhadores em prazo inferior a 90 dias durante a vigência da calamidade pública (que se … Conteúdo
Na última sexta-feira (17), o Ministério da Saúde emitiu documento recomendando à Fiocruz o uso da cloroquina no tratamento precoce da covid-19. A medida, que contraria as orientações da Organização Mundial de Saúde, foi, entretanto, comemorada por vários grupos na … Conteúdo
Lei nº 14.020/2020, assinada na semana passada, impede a dispensa sem justa causa durante a crise sanitária; tema esteve em discussão no Programa CUT-SP em Ação Um dos únicos pontos a se considerar da Medida Provisória 936, … Conteúdo
Medida teve origem na Medida Provisória 936 e visar aliviar o caixa das empresas em meio à pandemia do coronavírus; saiba mais BRASÍLIA E SÃO PAULO – O governo confirmou na última terça-feira, 14 a ampliação dos prazos para que … Conteúdo
O governo Bolsonaro quer realizar uma nova reforma trabalhista e sindical. A intenção é finalizar a reforma do ex-presidente Michel Temer, de 2017, e rever toda a CLT, desde os direitos trabalhistas até a relação sindical. O diretor técnico do … Conteúdo
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que entrou em vigor nesta terça-feira, 7, define regras durante o estado de calamidade pública para enfrentar a covid-19 e o coronavírus. Pessoas com deficiência ocupam 1% das vagas de emprego … Conteúdo
Ficou comprovado que ela não tinha condição de exercer suas atividades no momento da demissão. 08/07/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Cedam Terceirização de Serviços e Representações Ltda. pela dispensa de uma … Conteúdo
Usando a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) como pretexto, Jair Bolsonaro mais uma vez apresentou uma nova Medida Provisória (MP) propondo retirar direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e, claro, favorecer os patrões. É a MP nº 927 que tem … Conteúdo
