Temática bastante frequente em processos trabalhistas, o trabalho prestado em feriado diz respeito ao seguinte caso prático: o funcionário que vier a trabalhar em escala de revezamento — por exemplo, 4×2 ou 5×2 — e que preste serviço no dia … Conteúdo
Uma funcionária da Potencial Serviços de Telefonia, que retornou de licença médica e foi mantida sem qualquer atividade por mais de 30 dias, deverá ser indenizada em R$ 15 mil por assédio moral. A decisão é dos desembargadores da 3ª … Conteúdo
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que foi condenada a pagar R$ 50 mil por dano moral a um empregado que, após ser exposto a … Conteúdo
A dispensa injustificada de trabalhador seis dias após o seu retorno de seu afastamento por doença psiquiátrica tem presunção de caráter discriminatório. Assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul), ao … Conteúdo
O Carnaval é a uma festividade reconhecidamente importante no Brasil, tanto culturalmente quanto economicamente, uma vez que movimenta um grande número de turistas pelo país. Embora muitos acreditem que o período seja um feriado prolongado, ele não está elencado como … Conteúdo
Edital InformativoSindicato dos Metalúrgicos de Jaraguá do Sul e Região O Sindicato dos Metalúrgicos informa aos seus associados que está realizando a entrega do material escolar gratuito destinado aos sócios e seus dependentes desde o dia 22 de janeiro e, … Conteúdo
O atraso reiterado no pagamento de salário atinge não só o patrimônio material do trabalhador, mas também causa repercussão de ordem moral, já que isso o priva de seu único meio de subsistência. Com esse entendimento, a 1ª Turma do … Conteúdo
A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante, funcionário da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S.A. (Emdec), que insistiu na retificação do cargo desempenhado na empresa em sua carteira de trabalho, uma vez que em primeira … Conteúdo
O juiz titular da 75ª Vara do Trabalho do TRT da 2ª Região, Daniel Rocha Mendes, condenou a empresa Restaurante Arabia Ltda. a pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral a uma ex-empregada, valor superior ao indicado no … Conteúdo
