Trabalhador que teve o nome inscrito no Serasa após atraso do salário e da rescisão contratual será indenizado
Ele foi admitido por uma empresa de engenharia a título de experiência (45+45 dias), em 15/08/2017. No entanto, o contrato durou apenas 58 dias, sendo extinto antecipadamente, em 11/10/2017, durante a prorrogação. Isso se deu em razão de problemas financeiros … Conteúdo
Ministério Público do Trabalho promove Maio Lilás em defesa da atuação sindical
O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove o Maio Lilás, com diversas atividades ao longo deste mês, para lembrar a importância da liberdade sindical e da participação dos trabalhadores e trabalhadoras nos sindicatos, atuando em defesa dos seus direitos. “É … Conteúdo
Mesmo com nova Lei, juiz do Trabalho decide que homologação é no sindicato
A Lei trabalhista 13.467/2017, que entrou em vigor em novembro do ano passado, acabou com a obrigação das empresas de homologarem demissões nos sindicatos, mas tem juízes do Trabalho tomando decisões contra o que determina a nova lei, alegando que … Conteúdo
Acidentes de trabalho no mundo: números piores que os de qualquer guerra
Segundo OIT, são 6,3 mil trabalhadores mortos por dia, o equivalente a 2,3 milhões por ano. Para especialistas, o Brasil, 4º colocado no ranking, pode ter situação piorada com a “reforma” trabalhista. O Brasil é o atual quarto colocado … Conteúdo
QUE JUSTIÇA GRATUITA É ESTA QUE IMPÕE CUSTOS AO TRABALHADOR?
A chamada reforma trabalhista foi implementada no Brasil por meio da Lei 13.467/2017 e trouxe um robusto conjunto de medidas completamente prejudiciais ao empregado. Direitos materiais e processuais consagrados há décadas, e fruto de movimentação sindical e reiterados precedentes jurisprudenciais, … Conteúdo
Grávidas em áreas perigosas e mais demissão; o que muda na lei trabalhista
A medida provisória que alterou pontos da reforma trabalhista deve perder a validade na próxima segunda-feira (23). Com isso, a reforma volta a valer integralmente, incluindo pontos polêmicos, como permitir que grávidas trabalhem em locais insalubres (que fazem mal à … Conteúdo
O desastre da reforma trabalhista
As ações trabalhistas caíram, em média, 50% no país, desde 11 de novembro de 2017. Não há o que comemorar. É apenas o resultado da dificuldade do acesso dos trabalhadores à Justiça, após a Reforma Trabalhista, introduzida pela Lei 13.467/17. … Conteúdo
Empresa que exigiu certidão de antecedentes criminais antes da contratação terá de indenizar candidato.
A exigência de certidão de antecedentes criminais de candidatos a vagas de emprego, via de regra, é uma conduta discriminatória. Entretanto, em casos excepcionais em que haja previsão legal para tal, como no caso dos vigilantes ou quando o empregado … Conteúdo