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Diversas são as hipóteses em que o trabalhador pode faltar ao serviço sem desconto do salário. Um dos casos mais comuns é a falta por motivo de doença. Nessa hipótese, para que não haja desconto na remuneração, é preciso que … Conteúdo

DIA DE LUTA E REFLEXÃO  Quase 130 anos se passaram e os trabalhadores, apesar dos avanços e das conquistas, continuam enfrentando os mesmos problemas: jornadas extenuantes, baixos salários e doenças no do trabalho, além do assédio moral e sexual. As … Conteúdo

Empregado temporário é o trabalhador contratado por empresa de trabalho temporário para prestação de serviço destinado a atender necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente, ou a acréscimo extraordinário de serviços. O contrato de experiência é uma modalidade … Conteúdo

A Lei n° 8.213, a chamada Lei de Cotas, significou importante avanço nas políticas sociais de inclusão e trouxe para as empresas questões que vão muito além do preenchimento das cotas: o desafio de repensarem como priorizam e respondem estrategicamente … Conteúdo

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que a condenou a indenizar, em R$ 10 mil, um agente de correios por discriminação em decorrência da … Conteúdo

É comum ouvir pessoas comentarem que muitas empresas agem de má-fé na medida em que assediam seus empregados expondo-os ao ridículo perante os colegas ou superiores, humilhando-os, ameaçando-os das mais diversas maneiras, ou seja, cometendo atos que configuram o dano … Conteúdo

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho, em sessão para uniformização de jurisprudência, realizada no dia 29 de março, decidiu que são devidas horas de deslocamento quando não há oferta de transporte público regular, ainda que exista transporte rodoviário alternativo … Conteúdo

Uma situação que tem se tornado cada vez mais comum nos dias de hoje e vem rendendo pedidos de indenização na Justiça do Trabalho é a do empregado que sofre violência enquanto está trabalhando, em decorrência de assaltos. Há quem … Conteúdo

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa do ramo de eletrônicos e informática, e manteve a condenação de R$ 5 mil, arbitrada pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba, a título de … Conteúdo