Pergunta ? Com o advento da reforma trabalhista e a recente decisão do STF (ADIN 5938/DF) sobre a impossibilidade de trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres, como deve proceder o empregador que não conseguir realocar as funcionárias? Elas deverão … Conteúdo
De janeiro de 2018 a junho deste ano, trabalho intermitente e parcial resultou em 121.752 contratações – de caráter precário. Já desligamento por acordo somaram 276.284. Em sua rápida tramitação pela Câmara e pelo Senado, até ser aprovado, há … Conteúdo
A Caixa Econômica Federal divulgou nesta segunda-feira (5) o calendário para saques de recursos de contas ativas e inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). No caso de saque imediato, o trabalhador com conta poupança na Caixa … Conteúdo
Por entender que o funcionário ficou no chamado “limbo jurídico previdenciário”, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) condenou uma empresa a pagar R$ 20 mil a títulos trabalhistas, incluindo salários retidos desde a cessação do benefício previdenciário … Conteúdo
O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na próxima quinta-feira (25). A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento. No … Conteúdo
Mais de 16 horas de viagem por dia dirigindo um caminhão do Rio Grande do Sul a São Paulo, Goiânia e Minas Gerais. Essa era a vida de um motorista que teve seus direitos reconhecidos pela Justiça após acionar a … Conteúdo
Doença decorreu da aspiração de amianto no trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 600 mil a condenação da Eternit S.A. por danos morais e materiais, em razão da morte de ex-empregado, 37 anos após … Conteúdo
Plano da equipe econômica prevê que porcentual de retirada varie de acordo com o saldo do trabalhador no fundo. O Ministério da Economia deve permitir que os trabalhadores saquem até 35% dos recursos de suas contas ativas (dos contratos de … Conteúdo
Em setembro de 2016, a Justiça do Trabalho de Santa Catarina manteve a condenação do Grupo JBS por utilizar o trabalho terceirizado de adolescentes em aviários. Eles eram contratados de forma irregular para “apanhar” frangos com as mãos e colocar … Conteúdo
A empregada de um frigorífico de Jaguaruçu-MG procurou a Justiça do Trabalho relatando que ficou afastada em gozo de benefício previdenciário de 19/05/2014 a 18/05/2016. Depois disso, foi considerada apta pelo órgão previdenciário, mas discordou do entendimento e pediu reconsideração, … Conteúdo
