Manifesto à população

A Intersindical dos Trabalhadores de Jaraguá do Sul e Região vem a público manifestar-se diante das ameaças provocadas pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e a crise institucional pela qual passa o nosso país:

“O vírus chega ao Brasil em um momento de estagnação econômica, desmonte dos serviços públicos, aumento da pobreza e no qual o mercado de trabalho está fortemente desajustado, com alto desemprego e com grande parcela dos ocupados em empregos informais, portanto, fora de qualquer proteção social, em razão das políticas econômicas adotadas, que subtraem recursos da área social” (Trecho da nota das Centrais Sindicais, publicada em 16 de março de 2020).

#Fiqueemcasa

Medidas necessárias estão sendo tomadas pelos governos estadual e municipais, na tentativa de conter a propagação do novo coronavírus, ao determinarem o fechamento do comércio, o recesso escolar, a interrupção do transporte público e toda a forma possível que evite a aglomeração de pessoas.

No entanto, as empresas permanecem em funcionamento e seus trabalhadores continuam expostos ao perigo iminente de contágio. Como medida de saúde pública, consideramos imprescindível a redução drástica da produção e a solidariedade entre classes para que as famílias como um todo sejam protegidas da contaminação.

Enquanto perdurarem as medidas emergenciais de controle à pandemia do coronavírus é necessário que se assegure a estabilidade no emprego e a renda para os trabalhadores e trabalhadoras, formais e informais, por meio de políticas públicas e outros mecanismos, como o trabalho em regime de home office, entre outros.

É igualmente imprescindível que o Sistema Único de Saúde (SUS) receba recursos, neste momento, através da revogação da Emenda Constitucional 95/2016, que congelou investimentos do Estado em políticas públicas – somente em 2019, a EC 95 retirou cerca de R$ 20 bilhões da área da saúde – e suspensão das PECs 186, 187 e 188 do Plano Mais Brasil, que atacam o serviço e o servidor públicos.

É necessário que estados e municípios possam suspender a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), permitindo a aplicação de mais recursos à área da saúde e, em nível federal, que seja cancelado imediatamente o pagamento dos serviços da dívida pública, medidas que devem se estender até o final do ano.

Que o Congresso Nacional suspenda todas a medidas que retirem direitos da classe trabalhadora. Que o governo federal revogue a Medida Provisória 905, conhecida como Programa Verde e Amarelo, que destrói o trabalho formal no país sob pretexto de gerar empregos para a juventude. Ao invés disso, e na contra-mão das exigências que a sociedade nos coloca, Comissão mista do Senado aprovou, no dia 18 de julho, o texto da referida MP 905.

Que as empresas, entidades patronais e instituições públicas constituam comitês, em conjunto com os Sindicatos de Trabalhadores, para acompanhar a crise provocada pelo COVID-19, promovendo iniciativas que evitem a propagação da doença nos locais de trabalho, entre elas, a antecipação da vacinação contra a gripe, que possa reduzir a demanda nos serviços públicos de saúde, e a realização de testes para coronavírus a toda a população que apresente sintomas da doença.

Ameaças à democracia

Em meio à crise sem precedentes na história do país, é inconcebível a atitude do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao sair de um confinamento médico, desrespeitando todas as determinações das autoridades de saúde, para fomentar e participar de atos públicos pelo país que têm como pauta o ataque à democracia e a defesa da intervenção militar no Brasil, em desrespeito a toda a população brasileira e suas instituições.

Jaraguá do Sul, 23 de março de 2020

SAUDAÇÕES SINDICAIS

ANA MARIA ROEDER – Sindicato dos Empregados do Comércio

VALCIR BRAGA RODRIGUES – Sindicato dos Trabalhadores de Alimentação

URUBATÃ ALVES DE SOUZA – Sindicato dos Trabalhadores da Construção e do Mobiliário

SILVINO VOLZ – Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos e Região

LUIZ CEZAR SCHORNER – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaraguá do Sul e Região

JOÃO BRASIL – Sindicato dos Trabalhadores Químicos

GILDO ANTÔNIO ALVES – Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário

FRANCISCO ASSIS ROCHA –  Sindicato dos Trabalhadores em Educação – Sinte Regional

ALMIR ALEXANDRE – Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde

AILTON COMMUNELLO – Sindicato dos Eletricitários – Sindinorte

LOURIVALDO ROLLING SCHULTER – Sindicato dos Professores em Escolas Particulares – Sinpronorte