A Constituição Federal considera como menor trabalhador, em seu artigo 7º, o adolescente entre 16 e 18 anos – o trabalho a partir dos 14 anos só é permitido na condição de menor aprendiz, por meio das regras estabelecidas no … Conteúdo
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) elevou de um para cinco mil reais a condenação ao pagamento de danos morais aplicada à Bombril, por considerar o valor anterior irrisório para fins pedagógicos. A pena … Conteúdo
Com o número de demissões cada vez maior, muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre seus direitos na hora em que são desligados da empresa. Os benefícios obtidos com esses direitos podem representar o fôlego necessário para que o profissional consiga … Conteúdo
Os trabalhadores do Grupo Weg (Motores, Automação, Transmissão e Distribuição, Exportação e Corporativo) votam hoje (1º) a proposta da empresa de reduzir a jornada de trabalho em 9,33% e os salários em 7%, na média, pelo prazo de 90 dias. … Conteúdo
Os trabalhadores e trabalhadoras metalúrgicos da empresa Weg Energia começam a votar nesta terça-feira (24) a proposta de redução da jornada de trabalho e de salário na empresa. A proposta foi esclarecida em Assembleias com a categoria nos dois turnos … Conteúdo
O trabalhador de uma rede de lojas de móveis e eletrodomésticos entrou com uma ação na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul alegando que foi taxado de ladrão e sofreu humilhações, discriminação, perseguições e pressão promovidos pelos gerentes … Conteúdo
A legislação trabalhista estabelece algumas situações em que o empregado poderá faltar ao trabalho por determinadas horas ou dias sem prejuízos dos salários. Dentre elas está o caso do empregado convocado para depor como testemunha em audiência, seja ela que … Conteúdo
Uma empresa que atua na fabricação e comercialização de vidros temperados em Dourados foi condenada pela maioria da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região a indenizar trabalhador que sofreu acidente de trabalho. O caso aconteceu em … Conteúdo
Com base na Lei 7.238/1984, que diz que o empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 dias que antecede sua data base terá direito à indenização de um salário mensal, o juiz Rubens Curado Silveira, titular da 11ª … Conteúdo
A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que proíbe o trabalho de gestantes e lactantes em atividades, operações ou locais insalubres. A lei 13.287/16 foi publicada em edição extra do DOU desta quinta-feira, 12. Originária do PLC 76/14, a norma estabelece … Conteúdo
