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De acordo com o PL 6.159, empresas vão poder substituir a contratação de pessoas com deficiência ou reabilitadas pelo pagamento de um valor equivalente a dois salários mínimos mensais.   Projeto de lei encaminhado pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional

Segundo a Constituição, todo trabalhador com vínculo de emprego tem direito a um dia de descanso na semana, que será remunerado. Conforme a Constituição Federal, todo trabalhador com vínculo de emprego tem direito a um dia de descanso na semana,

Pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2020 foi aprovada em Assembleia, no dia 23 de novembro, na Recreativa Os trabalhadores metalúrgicos presentes à Assembleia Geral realizada na manhã de sábado (23 de novembro), na Recreativa, aprovaram por unanimidade a pauta

Mudanças vão além da redução do FGTS e atingem piso, equiparação salarial e adicional de periculosidade. Entenda. Na prática, os jovens de 18 a 29 anos terão menos direitos trabalhistas se forem contratados por meio do programa Verde e Amarelo, lançado

A Primeira Turma do TRT11 aumentou o valor indenizatório. Um ex-funcionário da empresa Manaus Ambiental demitido após adquirir doenças ocupacionais vai receber R$ 10 mil de indenização por danos morais e materiais, além de 12 meses de salários do período

Valores a serem pagos ficarão sujeitos a escalonamento. Presidente Jair Bolsonaro deve assinar o texto até meados de novembro. A regra para acúmulo de benefícios ficará mais severa depois que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinar o texto da reforma