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Empresa deverá indenizar família em cerca de R$ 800 mil por morte de trabalhador em soterramento de milho
A família de um trabalhador de 45 anos, que morreu asfixiado devido a um soterramento de milho na empresa Hermasa Navegação da Amazônia S.A, deverá receber indenizações por danos morais e materiais no valor de R$ 798 mil, é o
Novas formas de trabalho escravo
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou na semana passada sua campanha global de combate às novas formas de trabalho escravo. O projeto chamado de “50forFreedom” (50 pela liberdade) pretende que ao menos cinco dezenas de países ratifiquem o novo
Qual a diferença entre trabalho perigoso e insalubre?
O trabalho insalubre é aquele executado em certas condições que o tornam prejudicial à saúde humana. As condições consideradas insalubres estão expressamente previstas na NR (Norma Regulamentadora) n.15, da Portaria n. 3.214/78, do Ministério do Trabalho. Entre outras hipóteses, por
Indústria é punida por violar saúde e segurança do trabalho
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) obteve a condenação da Polimix (Maré Cimentos) em R$ 200 mil por violar às normas de saúde e segurança do trabalho. Entre as irregularidades estavam jornada excessiva, a falta
Mantida condenação de empresa pública por discriminação
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (TRT 15ª Região) manteve a condenação da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social (Urbes) em R$ 50 mil por danos morais coletivos. A Urbes foi processa pelo Ministério Público do
Projeto que reduz proteção a trabalhador é inconstitucional, diz Anamatra
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) é contrária a um projeto em tramitação no Senado que susta a aplicabilidade da Norma Regulamentar 12, do Ministério do Trabalho e Emprego, que prevê a implementação de mecanismos de