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Trabalhadores com deficiência não podem ser demitidos durante a pandemia
Lei nº 14.020/2020, assinada na semana passada, impede a dispensa sem justa causa durante a crise sanitária; tema esteve em discussão no Programa CUT-SP em Ação Um dos únicos pontos a se considerar da Medida Provisória 936,
Veja como funciona o decreto de ampliação da suspensão de contrato e redução de jornada
Medida teve origem na Medida Provisória 936 e visar aliviar o caixa das empresas em meio à pandemia do coronavírus; saiba mais BRASÍLIA E SÃO PAULO – O governo confirmou na última terça-feira, 14 a ampliação dos prazos para que
Em nova reforma trabalhista, governo quer ‘pulverizar’ direitos
O governo Bolsonaro quer realizar uma nova reforma trabalhista e sindical. A intenção é finalizar a reforma do ex-presidente Michel Temer, de 2017, e rever toda a CLT, desde os direitos trabalhistas até a relação sindical. O diretor técnico do
Lei proíbe demissão de pessoa com deficiência sem justa causa na pandemia
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que entrou em vigor nesta terça-feira, 7, define regras durante o estado de calamidade pública para enfrentar a covid-19 e o coronavírus. Pessoas com deficiência ocupam 1% das vagas de emprego
Auxiliar deve ser indenizada por ter sido dispensada mesmo com doença no joelho
Ficou comprovado que ela não tinha condição de exercer suas atividades no momento da demissão. 08/07/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Cedam Terceirização de Serviços e Representações Ltda. pela dispensa de uma
Saiba quais direitos Bolsonaro quer tirar com MP 927 que será votada pela Câmara
Usando a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) como pretexto, Jair Bolsonaro mais uma vez apresentou uma nova Medida Provisória (MP) propondo retirar direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e, claro, favorecer os patrões. É a MP nº 927 que tem