Foi sancionada em 11 de dezembro a Lei 13.392, que confirma a extinção, a partir de 1º de janeiro de 2020, da contribuição social de 10% paga pelos empregadores quando da rescisão de contratos de trabalho sem justa causa, incidente … Conteúdo
Governo anunciou em novembro que o seguro-desemprego passará a ter desconto mínimo de 7,5% para o INSS; no entanto, medida provisória precisa de aprovação do Congresso. O governo anunciou em novembro que o seguro-desemprego passará a ter desconto mínimo de 7,5% para … Conteúdo
De acordo com o PL 6.159, empresas vão poder substituir a contratação de pessoas com deficiência ou reabilitadas pelo pagamento de um valor equivalente a dois salários mínimos mensais. Projeto de lei encaminhado pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional … Conteúdo
Segundo a Constituição, todo trabalhador com vínculo de emprego tem direito a um dia de descanso na semana, que será remunerado. Conforme a Constituição Federal, todo trabalhador com vínculo de emprego tem direito a um dia de descanso na semana, … Conteúdo
Pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2020 foi aprovada em Assembleia, no dia 23 de novembro, na Recreativa Os trabalhadores metalúrgicos presentes à Assembleia Geral realizada na manhã de sábado (23 de novembro), na Recreativa, aprovaram por unanimidade a pauta … Conteúdo
Mudanças vão além da redução do FGTS e atingem piso, equiparação salarial e adicional de periculosidade. Entenda. Na prática, os jovens de 18 a 29 anos terão menos direitos trabalhistas se forem contratados por meio do programa Verde e Amarelo, lançado … Conteúdo
A Primeira Turma do TRT11 aumentou o valor indenizatório. Um ex-funcionário da empresa Manaus Ambiental demitido após adquirir doenças ocupacionais vai receber R$ 10 mil de indenização por danos morais e materiais, além de 12 meses de salários do período … Conteúdo
Valores a serem pagos ficarão sujeitos a escalonamento. Presidente Jair Bolsonaro deve assinar o texto até meados de novembro. A regra para acúmulo de benefícios ficará mais severa depois que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinar o texto da reforma … Conteúdo
Levantamento do Ipea, relativo apenas à população masculina, compilou dados do Censo e da Saúde entre 1980 e 2010. Um estudo divulgado pelo pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) relaciona as taxas de homicídio entre homens no Brasil … Conteúdo
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a empresa Globo Comunicação e Participações S.A. a pagar indenização por danos morais no valor de R$30 mil e pensão vitalícia (no valor de R$748,00, equivalente a … Conteúdo
