O modelo sindical brasileiro não permite que o trabalhador e o empregador escolham qual sindicato irá representá-los. Como explicamos em outra coluna, uma vez que uma dessas partes pertença à determinada categoria, obrigatoriamente eles serão representados pelos seus respectivos sindicatos. … Conteúdo
Perder um dia de trabalho para doar sangue, sem desconto no trabalho, está previsto no inciso IV do artigo 473 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), bem como na Lei Federal nº 1.075, que inclui os servidores públicos e militares. … Conteúdo
Na semana anterior à votação da proposta de terceirização na Câmara dos Deputados, uma empresa do deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE), relator do projeto, era alvo de mais de um processo na Justiça do Trabalho de Sergipe. O deputado é … Conteúdo
O governo pretende facilitar a contratação de idosos com mais de 60 anos que já estão aposentados. Projeto de lei que criará o Regime Especial para o Trabalhador Aposentado (Reta) está sendo finalizado pelos técnicos. O governo deve permitir que … Conteúdo
Parlamentares que apoiarem esses sucessivos golpes contra os trabalhadores precisam ser denunciados e nunca mais receber nossos votos Estamos vivendo um momento difícil, sem perspectiva de ampliar ou manter direitos trabalhistas que conseguimos ao longo de anos, com muito sacrifício. … Conteúdo
As crises econômicas, historicamente, sempre serviram à retirada de direitos sociais e trabalhistas. A terceirização irrestrita, através do PL 4302/98, que permite a terceirização em qualquer etapa da atividade produtiva e, além disso, a quarteirização, irá aumentar dramaticamente a precarização … Conteúdo
Se trabalhador recebe alta do INSS, a empresa deve reincorporá-lo e voltar a pagar salários ou encerrar o vínculo e arcar com os custos da demissão. Esse é o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou … Conteúdo
A corrida aos bancos para sacar o saldo das contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) está revelando milhares de irregularidades cometidas por empregadores contra seus empregados. A queixa mais comum é a de que o … Conteúdo
