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Para muitas pessoas, 2015 ficará marcado por ser um ano complicado. Mas, agora que ele está chegando ao fim, é o momento de pensar em algumas questões práticas. Até o dia 20 de dezembro, todos os funcionários que trabalham com … Conteúdo

A Justiça do Trabalho da 10ª Região condenou uma loja de vestuário esportivo a pagar R$ 15 mil a uma empregada que – entre outras humilhações e constrangimentos –, durante o procedimento de revista pessoal, era obrigada a levantar totalmente … Conteúdo

Um agente de limpeza que sofreu choque elétrico quando utilizava máquina enceradeira elétrica receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais. A decisão do juiz Ricardo Machado Lourenço Filho, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou … Conteúdo

A empresa Votorantim Cimentos foi condenada por racismo e demissão abusiva de um funcionário. Além de permitir a conduta discriminatória de alguns de seus empregados, a Votorantim demitiu a vítima das ofensas em vez dos racistas. A decisão da 1ª … Conteúdo

O 13º salário é uma obrigação do empregador, sendo, portanto, ilegal o não pagamento nas datas e valores estabelecidos pela lei. Caso a empresa não o faça, o colaborador pode requerer esse direito por meio de ação judicial. Além disso, … Conteúdo

1 – Há alguma regra especial quanto à formalização do contrato de trabalho com trabalhador portador de deficiência? Não. As normas gerais da CLT em relação ao contrato de trabalho aplicadas ao trabalhador sem deficiência também são aplicadas ao portador … Conteúdo

Apesar de ter ajuizado a ação trabalhista 23 meses após ser demitida, ocorrida quando estava grávida, a empregada de uma padaria do município de Pontes e Lacerda receberá indenização equivalente aos salários e vantagens deste a data da demissão até … Conteúdo

A primeira rodada de negociação entre os sindicatos patronal e dos trabalhadores metalúrgicos de Jaraguá do Sul e Região para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho acontece às 10h30min de amanhã (3), no Centro Empresarial. Um pouco antes, às 9 … Conteúdo

A legislação trabalhista prevê diversas hipóteses em que o colaborador pode faltar ao trabalho sem prejuízo de sua remuneração. A situação mais comum talvez seja a ausência por motivo de doença. Nesse caso, para que não haja desconto na remuneração, … Conteúdo

Os mais de 500 trabalhadores metalúrgicos presentes à Assembleia Geral realizada na manhã do dia 21 (sábado), na recreativa do Sindicato aprovaram a pauta de reivindicações visando a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016. A data-base da categoria é … Conteúdo