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O salário de todo empregado deve respeitar o valor do salário mínimo nacional, que atualmente é fixado em R$ 954,00. Além desse valor, que se aplica em todo o território nacional, cada estado da federação pode estabelecer outro superior, a

A licença-paternidade é um direito garantido na Constituição Federal e será de cinco dias. Caracteriza-se pela autorização dada ao pai para se ausentar do trabalho em razão do nascimento do filho, sem que haja desconto em sua remuneração. Já em

Se mulheres e homens tivessem o mesmo salário e igual papel no mercado de trabalho, o PIB mundial cresceria 26%. A estimativa, da Organização Mundial do Trabalho (OIT), está sendo usada como mote para promover a igualdade de gênero em

É constitucional terceirizar, ou seja, contratar por meio de uma empresa, funcionários para todas as atividades de uma companhia no Brasil. A decisão foi tomada nesta quinta-feira pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e terminou com o placar de 7 votos a 4.

Do ponto de vista histórico, a entrada das mulheres no mercado de trabalho é um dado positivo, que evidencia mudanças na sociedade. No entanto, essa participação no momento atual do país se dá de outra forma, de acordo com a

Com o golpe de 2016, a CUT enfrenta mais uma vez um período de Estado de Exceção cuja luta para resgatar a democracia no País passa pelas eleições deste ano, diz Vagner Freitas     28 de agosto de 1983.