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Empregado demitido na pandemia pode ser recontratado em menos de 90 dias
Contrato pode ser em bases diferentes da anterior se houver negociação coletiva O Ministério da Economia publicou ontem a portaria 16.655, permitindo às empresas recontratar trabalhadores em prazo inferior a 90 dias durante a vigência da calamidade pública (que se
Infodemia: onda de fake news pode agravar ainda mais a epidemia de covid no Brasil
Na última sexta-feira (17), o Ministério da Saúde emitiu documento recomendando à Fiocruz o uso da cloroquina no tratamento precoce da covid-19. A medida, que contraria as orientações da Organização Mundial de Saúde, foi, entretanto, comemorada por vários grupos na
Trabalhadores com deficiência não podem ser demitidos durante a pandemia
Lei nº 14.020/2020, assinada na semana passada, impede a dispensa sem justa causa durante a crise sanitária; tema esteve em discussão no Programa CUT-SP em Ação Um dos únicos pontos a se considerar da Medida Provisória 936,
Veja como funciona o decreto de ampliação da suspensão de contrato e redução de jornada
Medida teve origem na Medida Provisória 936 e visar aliviar o caixa das empresas em meio à pandemia do coronavírus; saiba mais BRASÍLIA E SÃO PAULO – O governo confirmou na última terça-feira, 14 a ampliação dos prazos para que
Em nova reforma trabalhista, governo quer ‘pulverizar’ direitos
O governo Bolsonaro quer realizar uma nova reforma trabalhista e sindical. A intenção é finalizar a reforma do ex-presidente Michel Temer, de 2017, e rever toda a CLT, desde os direitos trabalhistas até a relação sindical. O diretor técnico do
Lei proíbe demissão de pessoa com deficiência sem justa causa na pandemia
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que entrou em vigor nesta terça-feira, 7, define regras durante o estado de calamidade pública para enfrentar a covid-19 e o coronavírus. Pessoas com deficiência ocupam 1% das vagas de emprego